Após auditoria, ministro do TCU reafirma segurança das urnas e rebate ameaças: ‘Não passam de fumaça’

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, proferiu um duro voto nesta quarta-feira 11, em defesa das urnas eletrônicas e contra qualquer tentativa de ameaça às eleições de 2022.

A sessão aconteceu um dia depois de a Câmara dos Deputados rejeitar a PEC do Voto Impresso, uma peça central nos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro e à realização do pleito do ano que vem.

O TCU finalizou a primeira etapa de uma auditoria em que os técnicos constataram que “o atual sistema de votação eletrônica é plenamente auditável”. Dantas apresentou ao plenário as informações obtidas e leu seu voto. O julgamento, porém, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro. A auditoria foi realizada pela Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, que faz parte do TCU.

Depois de análise técnica, disse Bruno Dantas, o TCU pode afirmar ao eleitor brasileiro, “do alto de sua credibilidade, fundamentada em sua experiência na aplicação de métodos consagrados de auditoria”, que as urnas eletrônicas são auditáveis e confiáveis.

“A auditoria deste tribunal concluiu que o sistema eleitoral brasileiro dispõe de mecanismos de fiscalização que permitem a auditoria da votação eletrônica em todas as suas etapas”, prosseguiu.

Em seu voto, Dantas também rebateu ameaças golpistas às eleições de 2022, ilustradas pelo desfile com tanques de guerra na terça-feira 10, em Brasília, com a participação de Bolsonaro.

“Os ataques à democracia podem ser barulhentos. Ao desfilar, podem parecer vistosos, mas não passam de fumaça: pode ser escura e amedrontadora, mas se dissipa na atmosfera cristalina dos ares democráticos”, disse o ministro. “Blindado é o nosso regime de liberdades, blindados são os nossos valores democráticos, blindado é o nosso plexo de garantias fundamentais, blindado deve ser o nosso compromisso irrenunciável com a Constituição que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir”.

Dantas ainda afirmou que, “ao apresentar conclusões de auditoria baseadas em critérios e evidências consistentes, temos condições de afastar argumentos pouco refletidos e jogar luzes sobre posturas obscurantistas e irresponsáveis, contribuindo para dar maior racionalidade ao debate público”.