Sociedade

Petroleiros anunciam retomada de greve na Bahia

Sindipetro afirmou que não houve avanços em quatro rodadas de negociações com a Petrobras; trabalhadores protestam contra venda de refinaria

Petroleiros na Bahia protestam contra a venda da refinaria Landulpho Alves. Foto: Reprodução/Sindipetro Bahia
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Petroleiros da Bahia anunciaram que entrarão em greve na sexta-feira 5, retomando a mobilização que teve início em 18 de fevereiro e foi suspensa no mesmo dia.

Os trabalhadores protestam contra a venda da refinaria Landulpho Alves para a Mubadala Capital, de Abu Dhabi, a “preço de banana”, conforme acusam.

Os profissionais interromperam a paralisação porque a Petrobras sinalizou interesse em negociar. No entanto, em nota nesta quinta-feira 4, o Sindicato dos Petroleiros da Bahia afirmou que não houve avanço nas conversas, após quatro rodadas de negociação.

De acordo com o Sindipetro, a greve será deflagrada na Bahia e em regiões dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco e São Paulo.

Os petroleiros reclamam de pendências trabalhistas na transação, que envolvem prazos, critérios e prioridades nas transferências de trabalhadores e regras de indenização. Também pedem uma política de combate ao assédio moral dentro das unidades da estatal, entre outras pautas.

De acordo com o sindicato, devem aderir à greve pelo menos 900 trabalhadores concursados e 1,7 mil terceirizados. A Petrobras já foi notificada, diz a entidade. Um ato deve marcar a retomada do movimento paredista, às 7 da manhã, em frente à refinaria, no município de São Francisco do Conde.

“Será uma greve forte, com boa adesão da categoria”, disse o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, em nota. “Uma greve legítima, legal e necessária, diante das tentativas recorrentes da Petrobras de retirada de direitos dos trabalhadores.”

Em posicionamento ao fim do dia, a Petrobras declarou que “um movimento grevista no período de vigência do acordo não se justifica”, já que um acordo trabalhista celebrado em 2020, após uma greve, garantiu um consenso para os próximos dois anos. A estatal disse ainda que a venda da refinaria não pode servir como motivo para a paralisação, porque “não preenche os requisitos legais para o exercício do direito de greve, podendo ser considerada abusiva”.

Confira nota da Petrobras na íntegra

Esclarecimentos sobre movimento grevista anunciado por sindicatos ligados à FUP

Petrobras esclarece que o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022, assinado recentemente, está sendo cumprido integralmente

A Petrobras foi notificada sobre a intenção de quatro dos 17 sindicatos ligados à Federação Única de Petroleiros de realizar um movimento grevista, por tempo indeterminado, a partir dos dias 04 e 05/03/2021. Até o presente momento não foi identificado nenhum movimento de paralisação nas Unidades da Companhia. A companhia esclarece que Petrobras e sindicatos representativos de seus empregados firmaram, há cerca de cinco meses, após uma negociação prolongada, o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022, no qual foram contemplados importantes pleitos dos empregados. A Companhia e os sindicatos celebraram, também, em dezembro de 2020, Acordo de PLR para os anos de 2021/2022. Os acordos vêm sendo integralmente cumpridos.

Nesse contexto, a Petrobras entende que empregados e sindicatos estabeleceram consenso e firmaram acordo sobre os temas de maior interesse dos empregados para os próximo dois anos e, portanto, um movimento grevista no período de vigência do acordo não se justifica. A companhia continua aberta ao diálogo com as entidades sindicais. Uma agenda de reuniões vinha sendo realizada com os sindicatos e só foram suspensas após a companhia ser notificada de greve e representantes sindicais abandonarem as negociações.

Em divulgações recentes em canais digitais e redes sociais, várias entidades sindicais atrelam o movimento grevista ao desinvestimento de ativos da Petrobras, incluindo a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. A companhia esclarece que uma eventual greve com essa motivação não preenche os requisitos legais para o exercício do direito de greve, podendo ser considerada abusiva.

Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmam esse entendimento. A venda de ativos da Petrobras não acarreta nenhuma perda de direito ou vantagem trabalhista para os empregados da companhia e, de resto, observa sistemática estabelecida pela Corte Superior de Contas e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

É importante ressaltar que a companhia já garantiu, reiteradamente, que todos os empregados de ativos em processo de desinvestimento que optarem por permanecer na Petrobras serão realocados em outros ativos e áreas da companhia. No atual Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 a Companhia se compromete a não fazer nenhuma demissão sem justa causa; portanto, é descabido associar a venda de ativos ao movimento grevista.

A companhia acredita que o diálogo e a negociação entre empresa, empregados e seus representantes são o melhor caminho para a construção de relações trabalhistas transparentes e respeitosas. Ressaltamos que eventuais paralisações podem trazer impactos à companhia, aos empregados e à sociedade em geral, em especial no atual cenário de recrudescimento da pandemia do Covid-19, visto que desempenhamos atividades consideradas essenciais. A companhia tomará todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis para manter a continuidade operacional, com segurança das instalações, pessoas e meio-ambiente.

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